Detran debate terceirização em audiência na ALMT

Como equilibrar terceirização e fortalecimento do serviço público? Esse foi o centro do debate sobre a gestão do Mato Grosso durante audiência de prestação de contas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), realizada na Assembleia Legislativa (ALMT).

Discussão amplia análise sobre terceirização

A reunião foi solicitada por parlamentar com o objetivo de esclarecer contratos de terceirização e a estrutura operacional do órgão. O encontro reuniu representantes da gestão e entidades sindicais, que defenderam a realização de concursos públicos e alertaram para o risco de ampliação excessiva de serviços terceirizados.

Entre os pontos levantados pelas entidades estão:

• Necessidade de recomposição do quadro efetivo;
• Redução da dependência de serviços terceirizados;
• Garantia de que processos administrativos sejam analisados por servidores concursados;
• Acompanhamento do futuro leilão de 12 pátios regionais.

Estrutura e custos do Detran

De acordo com a direção do órgão, a terceirização é utilizada para manter o funcionamento de 80 unidades de atendimento distribuídas em todo o estado. Entre os serviços contratados estão vigilância, limpeza, impressão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apoio de estagiários.

O Detran realiza cerca de 16 mil atendimentos diários e possui atualmente 727 servidores ativos. Desde 2019, mais de 100 profissionais deixaram o quadro, o que, segundo a gestão, impacta diretamente a capacidade de atendimento.

Outro dado apresentado foi o volume anual de aproximadamente 350 mil impressões de CNH, serviço que exige empresa especializada devido ao controle de segurança do documento.

Arrecadação e contratos

O órgão registra arrecadação próxima de R$ 900 milhões por ano. Já os gastos com terceirização giram em torno de R$ 40 milhões anuais, incluindo diferentes áreas operacionais.

Os contratos seguem prazos legais, geralmente de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Após esse prazo, é obrigatória a abertura de nova licitação. Um novo processo para a impressão de CNH deve ser lançado ainda este ano.

Fiscalização e próximos passos

Parlamentares informaram que documentos adicionais foram solicitados para análise detalhada dos contratos. Caso sejam identificadas inconsistências, novas audiências ou requerimentos poderão ser apresentados.

O debate sobre terceirização no Detran também reforçou a cobrança das entidades por concursos públicos e por políticas de valorização do quadro efetivo, tema que deve continuar em discussão no Legislativo.

E você, qual a sua opinião sobre a terceirização no serviço público? Comente!