A plataforma X anunciou neste sábado o encerramento imediato de suas operações no Brasil. A decisão, segundo a empresa, foi tomada após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ter emitido uma “ordem secreta” ameaçando prender seu representante legal caso a plataforma não cumprisse “ordens de censura”.
Isso não significa que a plataforma foi “bloqueada”, mas sim que nenhum processo será efetuado diretamente do Brasil.
A decisão de fechar as operações no país ocorre após uma série de embates entre a plataforma e o magistrado. Em abril, Moraes havia aberto uma investigação contra o X devido à reativação de contas que haviam sido previamente bloqueadas por ordem judicial.
A empresa afirma que, apesar de diversos recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal, a população brasileira não foi informada sobre as ordens judiciais e que sua equipe no Brasil não tinha responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo.
“Apesar de fecharmos nossas operações no país, o serviço do X continuará disponível para os brasileiros. Lamentamos profundamente ter sido forçados a tomar essa decisão”, disse a plataforma em comunicado.
A empresa divulgou uma cópia da suposta “ordem secreta” emitida por Moraes, na qual o ministro teria ameaçado o representante legal da plataforma com prisão caso não fossem cumpridas as determinações judiciais.
O caso promete gerar ainda mais tensão entre o governo brasileiro e as grandes plataformas digitais, já que coloca em questão a liberdade de expressão e o papel do Judiciário na moderação de conteúdo online.
