O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) durante o primeiro semestre. Presidente da comissão, Paim destacou que a CDH “trabalhou incansavelmente pela defesa e promoção dos direitos fundamentais de todos os brasileiros”. Segundo Paim, a comissão realizou 45 reuniões, tendo sido 11 deliberativas, para a análise de 52 proposições.
Em pronunciamento nesta sexta-feira (4), Paim também informou que a comissão realizou 33 audiências públicas, com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, do ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias, do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
— Destaco o ciclo de debates sobre o combate à fome, o Estatuto do Trabalho, o debate sobre a cannabis medicinal, o debate sobre as questões de combate a todo tipo de preconceito, as cotas, o marco temporal indígena, que também lá foi debatido, a questão LGBT, a questão relacionada ao trabalho escravo, a PEC das domésticas, o arcabouço fiscal, o debate sobre os agrotóxicos, a Política do Idoso, o debate sobre a doença falciforme, o debate sobre o autismo, o debate com a Cáritas e os povos originários. Debatemos a violência nas escolas, a luta antimanicomial, a situação dos jovens, a situação da violência contra as mulheres. Enfim, foram muitos e muitos temas relacionados aos direitos humanos que a comissão debateu, aprovou e encaminhou. Muitos já se transformaram em leis e outros estão na Câmara dos Deputados.
O senador salientou que o respeito aos direitos humanos tem “relação direta com o bem-estar das pessoas e com desenvolvimento do país e da democracia”.
— Direitos humanos são os pilares que sustentam uma sociedade justa e igualitária, onde cada indivíduo é tratado com dignidade e com respeito, onde cada indivíduo é tratado numa linha da construção que todos tenham uma vida digna, emprego, salário, moradia, enfim, qualidade de vida — declarou Paim.
