O ex-BBB Felipe Prior tornou-se réu após a Justiça do Distrito Federal aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público. A acusação sustenta que ele promoveu uma plataforma de apostas esportivas por meio de publicidade enganosa.
Segundo o processo, a denúncia foi protocolada no mês anterior e recebida pela Justiça no início de abril. O entendimento inicial foi de que existem elementos suficientes para a abertura da ação penal.
Acusações do Ministério Público
De acordo com a promotoria, Felipe Prior teria participado da divulgação de um site de apostas com promessas irreais de ganhos financeiros. Entre as mensagens citadas está a possibilidade de transformar R$ 20 em R$ 5 mil em 24 horas.
O Ministério Público afirma ainda que o influenciador buscava atrair usuários sem experiência no setor, utilizando termos ligados ao mercado financeiro de forma distorcida para dar aparência de legitimidade ao serviço.
A denúncia também menciona características de uma rede Ponzi, modelo associado a esquemas que dependem da entrada constante de novos participantes para sustentar pagamentos e aparência de rentabilidade.
Remuneração e modelo de captação
Conforme o documento, o contrato previa remuneração fixa e variável. Na parte variável, haveria pagamento de R$ 20 por cadastro com depósito mínimo de R$ 15, além de 15% de revenue share.
Segundo a acusação, isso significaria participação direta na receita obtida com perdas de apostadores indicados por ele. Para o Ministério Público, Prior não atuaria apenas como garoto-propaganda, mas como agente de captação em larga escala.
Crimes citados na denúncia
A peça menciona o artigo 7º, inciso VII, relacionado a induzir o consumidor ao erro por afirmação falsa ou enganosa sobre natureza e riscos de serviço ofertado.
Também foi citado o artigo 12, inciso I, usado como agravante em casos de dano individual ou coletivo relevante, além do artigo 174, que trata da obtenção de vantagem mediante abuso da inexperiência ou simplicidade de terceiros.
Pedidos feitos à Justiça
Além da responsabilização criminal, o Ministério Público pediu condenação ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos e a perda de bens e valores em favor da União.
Ao receber a denúncia, a Justiça entendeu haver justa causa e indícios mínimos de materialidade para o prosseguimento da ação penal. O mérito das acusações ainda será analisado ao longo do processo.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
