Desembargadora da Terceira Câmara Criminal negou habeas corpus e manteve execução imediata da pena de mãe e filhos condenados por homicídio.
Desembargador Deosdete Cruz Junior rejeitou recurso da deputada, que buscava garantir pagamento integral de emendas parlamentares impositivas.
Documento do TJMT aponta ocupação acima da capacidade, celas improvisadas e violações de dignidade na principal unidade prisional do norte do Estado.
Investigação aponta que suspeito auxiliou entrega de envelope com dinheiro no Fórum de Cuiabá após uso de perfis falsos de magistrados.
Decisão do TJMT afasta magistrada suspeita de influenciar processos para Antenor Salomão e de ocultar filha da vítima do feminicídio
Vara criminal limitou público, proibiu celulares e restringiu imprensa no julgamento dos irmãos acusados pelo assassinato de Raquel Cattani.