Tudo sobre DIREITO - CenárioMT

Direito ao descanso: Como funciona a regra que permite dividir as férias em até 3 vezes em Mato Grosso

Equidade racial: STJ lança curso gratuito online sobre aplicação na Justiça

Lei define guarda compartilhada de pet em separações e estabelece novas regras de custódia

Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será realizada em 29 de abril

Defesa de PM morta apresenta denúncias contra coronel por assédio

STF garante nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior

AGU defende que apenas médicos podem realizar abortos legais

Lucas do Rio Verde sedia 1º Encontro Transporte Seguro com foco em gestão de risco, jurídico e segurança viária

Moraes autoriza redução de pena de coronel por leitura e estudos

STF analisa se recreio deve contar como jornada de trabalho de professores

Morre o advogado Sergio Bermudes, referência na advocacia brasileira

Concurso oferece 15 vagas para procurador em Mato Grosso com inscrições até sexta-feira