A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) começou a ser implementada nesta quarta-feira (10) em todo o Brasil. A iniciativa do Ministério da Saúde busca aprimorar continuamente os serviços de saúde, com foco na redução de riscos e danos evitáveis, além de promover um atendimento mais eficiente e centrado no cidadão.
Publicada no Diário Oficial da União, a política estabelece diretrizes que deverão ser adotadas gradualmente por serviços públicos e privados vinculados ao SUS, incluindo instituições filantrópicas, civis, militares e unidades de ensino e pesquisa.
Entre os objetivos definidos pela medida está a diminuição de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência em saúde. A proposta também prevê maior integração entre os diferentes níveis de atendimento e incentiva a participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões relacionadas ao tratamento.
As principais diretrizes da política incluem:
- integração da qualidade e da segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS;
- fortalecimento da governança interfederativa;
- ampliação do uso de tecnologias digitais e da inovação na assistência à saúde.
Implementação gradual
A execução da política será baseada em dimensões estratégicas voltadas à governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e utilização de dados. Esses pilares orientarão a aplicação das ações em todos os níveis de atenção do sistema público de saúde.
A portaria também definiu áreas prioritárias para atuação:
- segurança na atenção primária, hospitalar, nos serviços de urgência e no atendimento domiciliar;
- uso seguro de medicamentos;
- prevenção de infecções;
- identificação correta dos pacientes;
- melhoria da comunicação entre equipes de saúde.
Monitoramento e coordenação
A implementação ocorrerá de forma progressiva e compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Caberá ao Ministério da Saúde coordenar a estratégia nacional, estabelecer indicadores, oferecer apoio técnico aos entes federativos e promover ações de capacitação e conscientização.
Segundo a portaria, a medida busca integrar iniciativas já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e avançar de maneira estruturada na qualidade da assistência oferecida à população.
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