O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou, na última semana, o texto-base do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), iniciativa que estabelece diretrizes, metas e o Plano de Ação Federal 2025-2026 voltado ao fortalecimento da sustentabilidade e da adaptação climática nas cidades brasileiras.
Segundo o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, a proposta busca integrar políticas públicas relacionadas ao planejamento urbano, mobilidade sustentável, gestão de resíduos, eficiência energética e proteção dos recursos naturais no ambiente urbano.
Instituído em 2024, o programa é coordenado pelo MMA em parceria com o Ministério das Cidades e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e representa uma das respostas do Brasil à crescente preocupação com o aquecimento urbano e os efeitos das chamadas ilhas de calor.
Reciclagem ainda é baixa no país
Entre os temas abordados no documento está a gestão de resíduos sólidos nas cidades. De acordo com o MMA, a taxa de reciclagem no país ainda é considerada baixa.
A meta estabelecida pelo programa prevê elevar para 34,5% até 2035 a recuperação de resíduos recicláveis secos e orgânicos em relação ao total coletado nas áreas urbanas. Para alcançar esse objetivo, o plano propõe ampliar a coleta seletiva, fortalecer unidades de triagem e compostagem e incentivar práticas de reciclagem e manejo de resíduos orgânicos.
Atualmente, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), apenas 1,82% dos resíduos recicláveis secos e orgânicos são efetivamente recuperados em relação ao total de resíduos sólidos urbanos coletados no país.
Mais árvores e soluções baseadas na natureza
O texto também estabelece metas voltadas à melhoria da qualidade ambiental nas cidades. Entre elas está a ampliação da cobertura vegetal em áreas urbanas, com previsão de expansão de 180 mil hectares até 2035.
O programa também pretende fortalecer a arborização urbana, com a meta de que 57% da população brasileira viva em ruas com três ou mais árvores. Além disso, busca incentivar a adoção de Soluções baseadas na Natureza em 17,5% dos municípios, com o objetivo de reduzir riscos climáticos e melhorar as condições ambientais.
Mobilidade ativa e tecnologias de baixo carbono
Outro eixo estratégico envolve a mobilidade urbana sustentável. O programa prevê a ampliação gradual da chamada mobilidade ativa — deslocamentos feitos a pé ou por bicicleta — com metas progressivas de participação nos deslocamentos urbanos.
A previsão é atingir 34,5% até 2030, 37% até 2035, 39,5% até 2040 e 44,5% até 2050. A iniciativa também pretende estimular a adoção de tecnologias urbanas de baixo carbono em 30% das cidades brasileiras, além de ampliar a capacidade adaptativa em 35% dos municípios.
Apoio técnico e financiamento para estados e municípios
O Plano de Ação Federal 2025-2026 reúne iniciativas voltadas à articulação institucional, elaboração de orientações técnicas, capacitação de gestores públicos e apoio à estruturação de projetos voltados ao desenvolvimento urbano sustentável.
De acordo com o diretor do Departamento de Meio Ambiente Urbano da Secretaria de Qualidade Ambiental, Maurício Guerra, a proposta busca fortalecer a capacidade de estados e municípios na implementação de políticas que integrem desenvolvimento urbano, proteção ambiental e enfrentamento das mudanças climáticas.
Adesão ao programa
Estados, municípios, consórcios públicos e outras instituições podem aderir ao programa mediante manifestação institucional e assinatura de termo de compromisso. As regras estão previstas na Resolução CG-PCVR nº 2 de 2026, publicada no Diário Oficial da União.
A participação permitirá acesso a apoio técnico, capacitações, metodologias e oportunidades de articulação com parceiros nacionais e internacionais.
O programa também prevê a formação de uma rede de cooperação entre governos, instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil e setor privado, com o objetivo de fortalecer a implementação de soluções urbanas sustentáveis nas cidades brasileiras.
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