O Tribunal de Apelação da Inglaterra rejeitou nesta quarta-feira (6) um novo pedido de recurso da mineradora BHP relacionado ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.
Com a decisão, permanece válida a sentença de novembro de 2025, quando a Justiça britânica responsabilizou a empresa anglo-australiana pelo desastre ambiental. Os magistrados entenderam que a BHP, sócia da Vale na Samarco, tinha conhecimento dos riscos da estrutura e atuou com negligência, imprudência ou imperícia.
A tragédia, que completou dez anos em outubro de 2025, deixou 19 mortos e despejou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos no rio Doce, afetando cidades e comunidades ao longo da bacia.
Segundo o tribunal, não há justificativa plausível para que o recurso seja analisado. No sistema jurídico inglês, o direito de recorrer depende de autorização prévia, o que foi negado neste caso.
Com isso, o processo avança para a chamada Fase 2, que irá avaliar as perdas e estabelecer os valores de indenização às vítimas. A audiência está prevista para abril de 2027.
O escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos, considerou a decisão um marco. De acordo com o sócio Jonathan Wheeler, o tribunal reforçou que os argumentos da empresa não têm chances reais de sucesso e destacou que a responsabilização foi confirmada de forma clara.
Ele afirmou ainda que os clientes aguardam há mais de uma década por justiça e que o foco agora é garantir compensações adequadas às centenas de milhares de afetados.
Em nota, a BHP informou que continua apoiando a Samarco na reparação dos danos e que seguirá se defendendo na Justiça inglesa. A empresa destacou o acordo firmado em 2024, que prevê R$ 170 bilhões para reparações, e afirmou que mais de 625 mil pessoas já receberam pagamentos.
A mineradora também declarou que parte dos reclamantes já teve indenizações reconhecidas, o que pode reduzir o número de ações e os valores em disputa no Reino Unido.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
