O Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) publicou a Lei nº 15.403, que institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será celebrada anualmente no terceiro domingo de novembro e tem como objetivo ampliar a conscientização sobre segurança viária e preservação de vidas.
A legislação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também promove alterações na Lei nº 13.614/2018, que criou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
Sociedade terá papel ampliado nas ações do Pnatrans
Com a nova norma, a participação da sociedade nas metas do Pnatrans passa a ser fortalecida. O texto determina que órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito apoiem iniciativas por meio de recursos próprios e também da destinação específica de verbas para projetos e eventos voltados à segurança no trânsito.
A medida busca integrar poder público e المجتمع em ações educativas e preventivas, ampliando o alcance das campanhas e fortalecendo a cultura de responsabilidade nas vias.
Brasil registra queda em acidentes e mortes nas rodovias federais
Dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal mostram uma leve redução nos principais indicadores de sinistros de trânsito em 2025. Ao longo do ano, foram registrados 72.483 acidentes, com 6.044 mortes. Em 2024, os números foram de 73.201 sinistros e 6.163 óbitos.
Entre os estados com maior número de ocorrências, destacam-se Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná. Já no ranking de mortes, Minas Gerais e Paraná permanecem nas primeiras posições, com a Bahia aparecendo em terceiro lugar.
Fiscalização intensiva e combate à embriaguez ajudam na redução
Para reduzir acidentes e mortes, a PRF mantém ações constantes de fiscalização e prevenção nas rodovias federais. Em 2025, mais de 4,6 milhões de veículos e 5,4 milhões de pessoas foram fiscalizados em todo o país.
No combate à combinação de álcool e direção, foram realizados mais de 3,5 milhões de testes de alcoolemia. As ações resultaram em cerca de 51 mil infrações e 3.643 pessoas detidas por embriaguez ao volante.
Conscientização é caminho para salvar vidas no trânsito
A criação do Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito reforça a importância da educação e da prevenção como ferramentas essenciais para reduzir acidentes.
A expectativa é que, com o fortalecimento das ações do Pnatrans e maior engajamento da sociedade, o Brasil avance na redução de mortes e lesões no trânsito, promovendo um ambiente mais seguro para todos os usuários das vias.
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