Uma operação integrada realizada na sexta-feira (3) desarticulou um esquema de desvio de combustíveis em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A ação resultou na prisão em flagrante de seis pessoas, na interdição de um galpão utilizado para a comercialização ilegal de combustível, conhecido como “biqueira”, e na apreensão de milhares de litros de produtos armazenados de forma irregular.
A operação contou com a participação de agentes da Operação Foco, do Gabinete de Segurança Institucional do Rio de Janeiro (GSI-RJ), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delfaz).
Durante a fiscalização, foram apreendidos 12.200 litros de combustíveis, sendo 5.000 litros de gasolina comum, 1.000 litros de gasolina aditivada, 2.300 litros de etanol, 1.000 litros de diesel S500 e 2.900 litros de diesel S10. O galpão foi interditado pela ANP e pela Polícia Civil. As equipes também recolheram R$ 22.750 em dinheiro.
Segundo as investigações, o dinheiro era utilizado para pagar caminhoneiros que desviavam parte da carga transportada. Dois caminhões-tanque ligados ao esquema foram localizados: um estava estacionado no galpão e outro foi interceptado quando deixava o local.
As apurações indicam que a fraude começava nas distribuidoras. De acordo com os investigadores, os caminhões saíam das bases com lacres incompatíveis com as notas fiscais. Durante o trajeto, os motoristas retiravam cerca de 20 litros de cada um dos oito compartimentos dos tanques.
O combustível desviado era descarregado na “biqueira” mediante pagamento de R$ 70 a cada 20 litros. Em seguida, os compartimentos recebiam lacres compatíveis com a documentação da carga, o que dificultava a identificação da fraude por transportadoras e clientes.
De acordo com os órgãos envolvidos, o combustível era vendido ilegalmente por preços inferiores aos do mercado regular, causando prejuízos às distribuidoras, às transportadoras e à arrecadação tributária estadual.
Em nota, o secretário do GSI-RJ, Roberto Lizandro Leão, afirmou que postos clandestinos de combustíveis prejudicam os cofres públicos, estimulam a concorrência desleal e representam riscos à segurança da população devido à comercialização de produtos sem controle de qualidade.
A Operação Foco informou que mantém ações permanentes em conjunto com órgãos estaduais e federais para combater crimes relacionados ao setor de combustíveis, incluindo sonegação fiscal, mercado clandestino e atuação de organizações criminosas.
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