Falta de projeto do Executivo suspende votação da RGA 2026 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Sessão extraordinária foi suspensa por falta do projeto da RGA 2026, gerando debate sobre índice e emendas.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) suspendeu, por unanimidade, a sessão extraordinária que deveria deliberar sobre a Revisão Geral Anual (RGA) de 2026. O motivo da interrupção foi a ausência do projeto de lei oficial, que ainda não havia sido enviado pelo Poder Executivo até o momento da sessão. Sem o texto formal, os parlamentares ficaram impossibilitados de analisar o reajuste ou apresentar emendas.

O presidente da Casa, deputado Max Russi, esclareceu que havia uma expectativa de que o projeto chegasse durante o expediente. Diante do atraso, as lideranças partidárias acordaram que nenhuma outra matéria seria votada até que a proposta da RGA constasse oficialmente na pauta. O objetivo da Assembleia é garantir que o reajuste seja aprovado a tempo de ser aplicado já na folha de pagamento de janeiro.

Mesmo com a ausência do texto, as discussões nos bastidores e no plenário avançaram sobre possíveis emendas conjuntas:

  • Reposição Inflacionária: Manutenção do índice de 4,26% (baseado no IPCA) para garantir a recomposição mínima e evitar vetos governamentais.
  • Ganho Real: Proposta de inclusão de 4,92% adicionais, condicionados ao excesso de arrecadação registrado entre janeiro e maio.
  • Histórico de Perdas: Dados apresentados mostram que, enquanto a inflação acumulada entre 2017 e 2025 superou 58%, os reajustes somaram apenas 32%, resultando em uma defasagem real de aproximadamente 19,5%.

A sessão foi acompanhada de perto por servidores públicos nas galerias, que pedem maior abertura para negociação das perdas salariais acumuladas nos últimos anos. Uma nova convocação será feita assim que o projeto der entrada oficial na Casa de Leis.

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