Um homem de 39 anos foi preso em flagrante na noite de domingo (7), em Cuiabá, acusado de ameaçar, perseguir e praticar atos de discriminação contra um vizinho em razão de sua orientação sexual. A prisão foi realizada em uma ação conjunta da Polícia Militar e da Polícia Civil no bairro CPA III.
De acordo com as informações repassadas pelas forças de segurança, a ocorrência teve início após uma denúncia informando que um morador vinha sendo alvo de ameaças constantes e perseguições praticadas por um vizinho.
Ao chegar ao local, os policiais ouviram o relato da vítima, que afirmou sofrer intimidações há vários dias. Segundo o depoimento, além das ameaças de morte, o suspeito utilizava expressões ofensivas e pejorativas relacionadas à orientação sexual do vizinho.
Ainda conforme a denúncia, em um dos episódios o investigado teria impedido a vítima de deixar a própria residência, aumentando o clima de medo e insegurança. A vítima informou aos policiais que possuía gravações em áudio contendo parte das ameaças realizadas pelo suspeito.
Delegado enquadrou caso também como homofobia
Diante da situação, o homem foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes de Cuiabá. Durante a análise do caso, o delegado responsável pelo atendimento entendeu que os fatos ultrapassavam os crimes de ameaça e perseguição, enquadrando também a conduta como discriminação motivada pela orientação sexual da vítima.
O entendimento segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou atos de homofobia e transfobia aos crimes previstos na Lei do Racismo, diante da ausência de legislação específica sobre o tema.
Com base nos elementos reunidos durante a ocorrência, o suspeito foi autuado em flagrante pelos crimes de ameaça, perseguição e homofobia.
Suspeito permanece preso
Segundo a Polícia Civil, a soma das penas máximas previstas para os delitos imputados ultrapassa o limite legal que permite o arbitramento de fiança pela autoridade policial.
Por esse motivo, o investigado permaneceu detido após a lavratura do flagrante e foi colocado à disposição da Justiça, que deverá analisar as medidas cabíveis.
O caso seguirá sendo acompanhado pela Polícia Civil, que dará continuidade às investigações.
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