A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) confirmou a realização do 2º Seminário de Regulação, em conjunto com o Fórum Jurídico, para os dias 19 e 20 de maio, em Cuiabá. Com o tema central “Desafio da Regulação: a Sustentabilidade das Políticas Públicas Delegadas”, o evento busca consolidar o debate sobre a eficiência e o futuro das concessões no estado.
De acordo com a autarquia, a iniciativa visa fomentar um diálogo qualificado sobre os principais avanços e gargalos do setor regulatório brasileiro. O encontro reunirá especialistas renomados, gestores públicos, servidores e representantes da sociedade civil organizada para discutir a modernização da máquina pública em Mato Grosso.
Segurança jurídica e infraestrutura
Segundo a Ager-MT, a programação dará ênfase especial aos aspectos jurídicos da regulação, um pilar fundamental para garantir a estabilidade de contratos e atrair novos investimentos. O evento terá como sede o centro de eventos da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MT).
Entre os palestrantes confirmados, destacam-se figuras de peso no cenário nacional:
- Guilherme Theo Sampaio: Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
- Mauricio Portugal: Especialista referência em Direito de Infraestrutura;
- Gisela Cardoso: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
O presidente regulador da Ager, Luis Nespolo, enfatizou que o seminário é um marco para a gestão estadual. “A realização desta segunda edição materializa o fortalecimento da maturidade institucional da Agência e nosso compromisso inegociável com o interesse público e a transparência nas concessões”, afirmou.
Inscrições e público-alvo
As inscrições para o seminário são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site oficial do evento. A autarquia alerta que as vagas são limitadas; na primeira edição, o encontro mobilizou mais de 400 participantes, entre advogados, engenheiros, economistas e acadêmicos interessados no setor de infraestrutura e logística.
O seminário é visto como uma oportunidade estratégica para compartilhar boas práticas e buscar soluções sustentáveis para os serviços delegados, como transporte intermunicipal, saneamento e energia, impactando diretamente a ponta final: o cidadão mato-grossense.
Reportagem baseada em informações oficiais da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT).
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