O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou o envio de reforço temporário para três unidades judiciais do estado com o objetivo de reduzir o estoque acumulado de 3.893 processos que se encontram conclusos e aguardam análise de mérito. A força-tarefa contempla a 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Verde, além da 5ª Vara Cível e da 8ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, com período de atuação inicial fixado em 60 dias.
Conforme as diretrizes estabelecidas na portaria publicada no Diário da Justiça, a decisão foi assinada pelo desembargador José Luiz Lindote no final do mês de julho de 2026, oficializando o apoio estratégico do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE) às varas que atualmente concentram o maior volume de processos prontos para prolação de despachos, decisões e sentenças.
Distribuição do acervo e atuação do NAE
O levantamento detalhado do acervo que motivou a mobilização aponta um cenário de alta demanda nas três comarcas contempladas:
- 1ª Vara Cível de Campo Verde: 846 processos conclusos aguardando andamento;
- 5ª Vara Cível de Cuiabá: 2.103 processos conclusos acumulados;
- 8ª Vara Cível de Cuiabá: 944 processos conclusos pendentes de análise.
Criado pelo TJMT, o Núcleo de Atuação Estratégica (NAE) atua justamente como um mecanismo de intervenção temporária em unidades judiciárias que enfrentam gargalos de produtividade devido ao elevado volume de processos pendentes. O trabalho é executado por meio da designação formal de magistrados e equipes de servidores gabaritados para auxiliar diretamente na tramitação dos feitos, desafogando o cartório e acelerando a entrega da prestação jurisdicional.
Monitoramento técnico e expectativa de resultados
De acordo com o texto da portaria, os trabalhos da força-tarefa contarão com o suporte técnico permanente do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi). O órgão será o encarregado de monitorar de perto a execução das atividades, prestar apoio logístico e reunir dados estatísticos consolidados sobre os resultados obtidos ao longo do período de auxílio.
A expectativa da cúpula do Tribunal de Justiça é imprimir maior celeridade processual, reduzindo de forma significativa o tempo de espera das partes e dos advogados pela resolução definitiva de seus litígios nas comarcas atendidas.
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