Das 27 unidades da Federação, 25 aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, informou o Ministério da Fazenda nesta segunda-feira (6). A iniciativa faz parte de um pacote do governo federal para conter a alta dos combustíveis e terá custo compartilhado entre União e estados participantes.
O ministério não revelou quais são os dois estados que não aderiram. Durante coletiva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que mantém diálogo com os governos estaduais para incentivá-los a integrar o acordo.
A medida é temporária e excepcional, com duração prevista de dois meses. O subsídio de R$ 1,20 por litro será dividido igualmente: R$ 0,60 custeados pela União e R$ 0,60 pelas unidades federativas que participarem.
O custo total estimado é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União e R$ 2 bilhões dos estados, um aumento em relação à previsão inicial de R$ 3 bilhões para o período de vigência da ação.
Segundo o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a contribuição dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os detalhes ainda estejam em definição. A adesão permanece voluntária, e os estados que optarem por não participar não terão suas cotas redistribuídas.
Produtores nacionais
Além do subsídio ao diesel importado, o governo anunciou um subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. A iniciativa terá duração de dois meses, custando R$ 6 bilhões ao governo federal, sendo R$ 3 bilhões por mês.
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