O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Rio de Janeiro (DPRJ) enviaram ofício ao governo estadual e à prefeitura da capital fluminense solicitando a adoção de medidas urgentes para enfrentar os efeitos da atual onda de calor.
O documento, encaminhado na sexta-feira (26), cobra providências coordenadas e intersetoriais para proteger populações mais vulneráveis diante de temperaturas extremas persistentes. A recomendação foi direcionada ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e a secretários das áreas estratégicas, como a Saúde.
Segundo os órgãos, o cenário representa risco direto à saúde e à integridade física da população, sobretudo entre pessoas em situação de vulnerabilidade social ou com condições clínicas preexistentes.
Entre os principais impactos associados ao calor excessivo estão desidratação, agravamento de doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e o golpe de calor, condição considerada grave e com alta taxa de mortalidade.
Onda de calor no rio
Desde a véspera do Natal, o Rio de Janeiro permanece no estágio 3 de calor, em uma escala que vai até 5. Esse nível indica índices elevados, entre 36°C e 40°C, com previsão de manutenção por pelo menos três dias consecutivos.
No dia 25, a cidade registrou 40,1°C, a maior temperatura do mês. Para o sábado (27), a previsão aponta máxima de 38°C, com possibilidade de chegar novamente aos 40°C no domingo (28). A expectativa de chuva surge apenas na segunda-feira (29), sem redução significativa do calor.
O impacto já é sentido na rede pública de saúde. Cerca de 450 atendimentos diários têm sido registrados em unidades de urgência, principalmente por sintomas como tontura, fraqueza, desmaios e queimaduras solares.
No âmbito estadual, todos os municípios fluminenses foram alertados para os riscos do calor intenso. O fenômeno também afeta outras regiões do país, associado a um bloqueio atmosférico e a alertas meteorológicos de nível máximo.
Grupos mais expostos
O ofício destaca que os efeitos do calor não atingem a população de forma igual e lista como grupos de maior risco:
- crianças, especialmente recém-nascidos e lactentes;
- idosos acima de 65 anos;
- gestantes e lactantes;
- pessoas com doenças crônicas ou deficiência;
- trabalhadores ao ar livre e atletas;
- pessoas com mobilidade reduzida ou acamadas;
- população em situação de rua.
População em situação de rua
Em relação às pessoas em situação de rua, o MPF e as Defensorias ressaltam que a vulnerabilidade social agrava o risco clínico, devido à exposição direta ao sol, menor acesso a ambientes refrigerados, água potável e alimentação adequada.
O próprio protocolo municipal prevê ações como ativação de centros de hidratação, definição de pontos de resfriamento com ar-condicionado, ampliação da distribuição de água e extensão do funcionamento de espaços públicos climatizados.
Prazos e recomendações
Entre as medidas sugeridas ao estado estão o reforço da atuação do Corpo de Bombeiros para resgates e a garantia de leitos e capacidade de atendimento na rede de saúde.
Os órgãos cobram que estado e município informem, em até 24 horas, quais ações já foram implementadas, com detalhamento de pontos de resfriamento, locais de hidratação, unidades de saúde mobilizadas, fluxos de atendimento e operações de resgate.
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