O governo do Rio de Janeiro oficializou, nesta sexta-feira (3), a criação do Comitê Estadual de Enfrentamento aos Efeitos do El Niño. A iniciativa foi formalizada por decreto e tem como objetivo fortalecer as ações de monitoramento e resposta a eventos climáticos extremos.
O grupo será coordenado pela Secretaria de Defesa Civil e atuará de forma integrada em ações de prevenção, preparação, monitoramento e resposta aos impactos provocados pelo fenômeno climático.
A estrutura do comitê aproveitará órgãos já existentes na administração estadual, promovendo articulação entre diferentes áreas do governo para ampliar a capacidade de resposta a situações de risco.
De acordo com o decreto, o comitê passa a integrar o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil e terá atuação estratégica e intersetorial. O El Niño é caracterizado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico Equatorial e está associado ao aumento de eventos climáticos extremos em diversas regiões.
Entre os principais impactos monitorados estão estiagens prolongadas, ondas de calor, baixa umidade do ar, incêndios florestais e efeitos sobre saúde pública, recursos hídricos, energia, agricultura e populações vulneráveis.
O comitê funcionará enquanto houver monitoramento ativo do fenômeno, podendo ter sua vigência prorrogada pelo governo estadual.
Composição
O comitê será formado por representantes de 18 órgãos e entidades estaduais, incluindo secretarias ligadas às áreas de defesa civil, saúde, agricultura, meio ambiente, desenvolvimento social, educação, segurança pública, infraestrutura, ciência e tecnologia, além do Corpo de Bombeiros Militar, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ) e da agência reguladora de serviços públicos.
Entre as atribuições estão a integração entre estado e municípios, articulação com órgãos federais e concessionárias, elaboração de protocolos operacionais, análise de cenários críticos e emissão de recomendações técnicas.
Também foi criada a Sala de Situação do El Niño, vinculada à Secretaria de Defesa Civil, responsável pelo monitoramento contínuo de indicadores climáticos, meteorológicos, hidrológicos e ambientais em todo o estado.
A unidade será responsável pela produção de boletins técnicos, análises integradas e cenários estratégicos para apoiar decisões rápidas em situações de risco.
As informações serão consolidadas por um núcleo interinstitucional de inteligência, que dará suporte ao monitoramento e à tomada de decisões em ocorrências relacionadas ao fenômeno.
Câmaras técnicas
Para ampliar a capacidade de resposta, o comitê contará com quatro câmaras técnicas permanentes voltadas às áreas de saúde e proteção social; agricultura e segurança alimentar; incêndios florestais e meio ambiente; e infraestrutura, energia e recursos hídricos.
Esses grupos terão a função de elaborar estudos, protocolos e planos de ação específicos, fortalecendo a preparação do estado diante dos impactos das mudanças climáticas.
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