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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de revisão…
Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o parecer sobre o projeto que criminaliza a misoginia. A proposta ainda depende de votação no plenário da Casa.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a quatro anos e…
A Segunda Turma do STF decidiu manter as prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, investigados por suposta participação em esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
O governo federal retirou a urgência de um projeto que tratava do fim da escala 6x1, liberando a pauta da Câmara dos Deputados. Líderes também discutiram a análise de proposta que equipara misoginia ao crime de racismo.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. O julgamento ainda aguarda o último voto antes da definição da pena.
