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Ex-governador do Rio de Janeiro anuncia retirada da pré-candidatura ao Senado e afirma que vai focar na própria defesa após investigações em curso.
O ministro Cristiano Zanin definiu que o Supremo Tribunal Federal será responsável por julgar a denúncia envolvendo ex-servidores do STJ acusados de vender decisões judiciais. A PGR já apresentou acusação contra nove investigados por crimes como corrupção e organização criminosa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a primeira Universidade Federal Indígena do Brasil. A instituição deve iniciar as atividades em 2027 com cursos voltados à formação de professores, saúde e gestão territorial.
O Supremo Tribunal Federal confirmou a validade das mudanças na Lei de Improbidade Administrativa e definiu que atos só podem ser punidos quando houver intenção comprovada do agente público.
O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar o recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão que o tornou inelegível até 2030.
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a análise das mudanças na Lei da Ficha Limpa após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Até o momento, o placar está em 2 votos a 0 contra as alterações aprovadas pelo Congresso.
