Primeira Turma do Supremo analisa a responsabilidade dos acusados como mandantes do assassinato ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
Julgamento sobre a exigência de escritura pública em contratos com alienação fiduciária foi suspenso após pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Ministro do STF se reuniu novamente com a Polícia Federal para analisar o andamento das apurações sobre supostas fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master.
Projeto em análise no Senado amplia penalidades para maus-tratos e estabelece normas de tutela responsável para animais domésticos.
A Primeira Turma do STF decidiu manter as penas de sete réus envolvidos no Núcleo 3, ligados ao plano golpista do governo Bolsonaro.
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, planeja recorrer ao STF para estender o prazo dos trabalhos do colegiado diante de atrasos e pendências.
