O Supremo Tribunal Federal analisa recursos apresentados por empresas de tecnologia que buscam esclarecimentos e ajustes na decisão que ampliou a responsabilização por conteúdos ilegais publicados por usuários.
O presidente do STF, Edson Fachin, determinou que a União apresente em até 90 dias um plano para retirar não indígenas da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará. A medida busca enfrentar invasões, desmatamento e garantir a proteção do povo Arara.
O ministro Luiz Fux negou o pedido do presidente da Alerj, Douglas Ruas, para assumir interinamente o governo do Rio de Janeiro. A definição sobre a sucessão estadual segue pendente de julgamento no STF.
O Supremo Tribunal Federal vai retomar a análise sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. A decisão pode impactar milhares de processos em andamento no país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que voltará a indicar Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, a rejeição anterior teve motivação política.
O prazo para convocação da lista de espera das vagas remanescentes do Fies do primeiro semestre de 2026 encerra nesta sexta-feira (29). Os pré-selecionados devem validar as informações junto à instituição de ensino.
