Servidores públicos alertam para riscos de reformas administrativas
Manifesto assinado por entidades sindicais compara propostas para o Estado e defende estabilidade, negociação coletiva e valorização das carreiras públicas.
Manifesto assinado por entidades sindicais compara propostas para o Estado e defende estabilidade, negociação coletiva e valorização das carreiras públicas.
Falta de transporte gratuito e de mesários que falem línguas indígenas pode dificultar a participação eleitoral em seis estados brasileiros.
Eleitores podem apresentar documentos físicos ou digitais com foto, mesmo vencidos, desde que permitam a identificação. O e-Título também é válido em condições específicas.
Restrição prevista no Código Eleitoral busca garantir a participação dos cidadãos na votação e estabelece exceções específicas para prisões durante o período.
Paulo Gonet avaliou que a conduta atribuída ao ministro não se enquadra na Lei de Abuso de Autoridade e questionou o valor probatório dos relatórios da PF.
Cerca de 130 mil eleitores de 22 estados terão de conferir os endereços antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro.