Secretário do Ministério da Justiça e especialista em crime organizado avaliam que enquadrar facções como organizações terroristas pode reduzir a eficácia da legislação penal brasileira e dificultar a cooperação internacional.
O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República e a defesa de Jair Bolsonaro se manifestem após a conclusão do inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal.
Audiência pública reuniu representantes do governo, empresários, sindicatos e parlamentares para discutir a proposta que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6x1 sem redução salarial.
Beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos em maio e junho recebem nesta quarta-feira (1º) a quarta parcela do incentivo frequência. Os pagamentos seguem calendário escalonado conforme o mês de nascimento.
O Senado aprovou um projeto de lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. A proposta agora segue para sanção presidencial.
O presidente do Senado afirmou que a PEC 14/2021 deverá ser concluída antes do recesso parlamentar. O governo estima impacto fiscal de R$ 27,9 bilhões em dez anos caso a proposta seja aprovada.
