Supremo já tem maioria para derrubar norma maranhense que autorizava pais a impedirem participação de alunos em conteúdos sobre gênero e diversidade. Julgamento segue em ambiente virtual até esta sexta-feira.
Nova instituição federal voltada aos povos indígenas terá sede em Brasília e início das atividades previsto para 2027. A iniciativa busca integrar saberes tradicionais ao ensino superior brasileiro.
A documentarista Maria Augusta Ramos foi nomeada diretora de Conteúdo e Programação da EBC, em decisão publicada no Diário Oficial da União. A escolha reforça a continuidade do projeto de reconstrução da comunicação pública iniciado em 2023.
O jornalista Thiago Regotto foi nomeado diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação, conforme publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29). A escolha marca a primeira vez que um profissional da área finalística da instituição assume o cargo.
O ministro Cristiano Zanin definiu que o Supremo Tribunal Federal será responsável por julgar a denúncia envolvendo ex-servidores do STJ acusados de vender decisões judiciais. A PGR já apresentou acusação contra nove investigados por crimes como corrupção e organização criminosa.
O Supremo Tribunal Federal confirmou a validade das mudanças na Lei de Improbidade Administrativa e definiu que atos só podem ser punidos quando houver intenção comprovada do agente público.
