O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifeste, em 48 horas, sobre o pedido para garantir acesso à internet móvel durante o período eleitoral. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverão apresentar suas manifestações.
Segundo a decisão, a proximidade do primeiro turno e o alcance das medidas solicitadas, que podem envolver empresas de telecomunicações que não fazem parte do processo, justificam a consulta prévia às autoridades.
Zanin é o relator da ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Partido Verde (PV). As entidades pedem que o acesso à internet seja garantido nas 72 horas anteriores ao primeiro turno.
Na ação, CNTE e PV argumentam que a limitação das franquias de dados móveis pode dificultar o acesso dos eleitores à informação durante as eleições.
Primeiro turno
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Na data, os eleitores escolherão deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
Segundo turno
O segundo turno está previsto para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para governador e presidente. A nova votação será realizada quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderando os votos brancos e nulos.
Com informações da Agência Brasil.
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