A defesa de Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, pediu nesta quarta-feira (16) a revogação da prisão preventiva, sob o argumento de excesso de prazo. Os advogados afirmam que ele está preso há mais de 90 dias sem que um pedido de soltura tenha sido analisado.
Segundo a defesa, a situação é agravada pela paralisação da tramitação do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados sustentam que a indefinição sobre a retomada do processo prejudica o cliente.
Henrique Vorcaro foi preso em maio, durante a 6ª fase da Operação Compliance Zero, investigação que apura suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias atribuídas ao ex-banqueiro. A prisão preventiva foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator do caso Master no STF, e posteriormente confirmada pela Segunda Turma da Corte, em junho.
Os investigadores apontam Henrique como integrante e um dos líderes de uma milícia pessoal mantida por Daniel Vorcaro. De acordo com a Polícia Federal (PF), os grupos chamados de “A Turma” e “Os Meninos” seriam utilizados para intimidar desafetos do ex-banqueiro, com ameaças realizadas tanto pela internet quanto pessoalmente, além da obtenção ilegal de informações sigilosas.
Defesa questiona paralisação do caso
Os advogados argumentam que a paralisação das ações relacionadas à Compliance Zero no STF interfere diretamente na situação de Henrique. A defesa também afirma que ele não possui foro privilegiado e que o processo no qual está envolvido não inclui pessoas com prerrogativa de função no Supremo.
A suspensão da tramitação foi determinada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, em meio à crise institucional gerada pela repercussão do caso Master. A decisão estabeleceu que os processos somente devem voltar a tramitar depois de uma deliberação do plenário sobre a possibilidade de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes e sobre a regularidade da relatoria de Mendonça.
Impasse ainda não foi resolvido
Fachin é relator de um pedido apresentado por Mendonça para investigar Moraes, após a Polícia Federal elaborar um relatório com mensagens que teriam sido enviadas a ele por Vorcaro.
Na terça-feira (15), o plenário do Supremo se reuniu para discutir o tema, mas não chegou a analisar o mérito da questão. Até o momento, não há previsão de quando a análise será retomada, ponto que integra os argumentos apresentados pela defesa de Henrique Vorcaro para pedir a revogação da prisão.
As informações deste texto foram fornecidas pela Agência Brasil.
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