O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem concluir a análise sobre a possibilidade de investigar o ministro Alexandre de Moraes por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. As informações foram fornecidas pela Agência Brasil.
O ministro Flávio Dino pediu vista do processo durante a sessão. Pelas regras internas do STF, ele tem 90 dias para devolver o caso para que o julgamento seja retomado.
A discussão entre os ministros envolveu o rito que deveria ser aplicado à análise dos casos. Inicialmente, o presidente do STF, Edson Fachin, havia pautado apenas o caso relacionado a Moraes. A análise das suspeitas envolvendo André Mendonça estava prevista para a sessão de 23 de setembro.
Durante o julgamento, ministros que apoiavam a análise conjunta defenderam que as suspeitas relacionadas à suposta relação de Moraes com Vorcaro deveriam ser examinadas junto com as alegadas irregularidades atribuídas a Mendonça ao solicitar ao plenário o aprofundamento das investigações.
Nesse contexto, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para incluir no julgamento a análise das supostas irregularidades envolvendo Mendonça. A proposta chegou a ser submetida aos ministros, mas a votação não foi concluída.
Dino pediu vista após um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Até a interrupção, o placar parcial era de 4 votos a 3.
Mendonça é alvo de questionamentos
André Mendonça, que foi relator do caso Master, é acusado por Alexandre de Moraes de ter atuado de maneira parcial na condução das investigações. Segundo a acusação, a atuação teria como objetivo incriminá-lo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também sustenta que Mendonça investigou Moraes de forma ilegal ao determinar o aprofundamento da apuração relacionada ao caso Master. A medida incluiu a análise detalhada de conversas envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
De acordo com o entendimento da PGR, esse aprofundamento da investigação dependeria de autorização prévia do plenário do STF.
Investigação sobre Moraes
O caso envolvendo Alexandre de Moraes veio a público em 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal e encaminhou as conversas ao presidente da Corte, Edson Fachin.
Segundo a investigação, Daniel Vorcaro teria trocado cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Alexandre de Moraes antes da prisão do ex-banqueiro, ocorrida em 17 de novembro do ano passado.
Com o pedido de vista de Flávio Dino, a análise dos dois casos permanece sem conclusão. A retomada do julgamento dependerá da devolução do processo pelo ministro dentro do prazo regimental.
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