O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar nesta quarta-feira (30) a decisão que determinou a retirada de postagens relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. O julgamento virtual foi marcado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, com início previsto para as 10h.
Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, acolheu um pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet, além de conteúdos semelhantes.
Flávio Bolsonaro afirmou que a postagem estava inserida no contexto de mensagens falsas que atribuíam a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato nega ter apresentado tal proposta.
Entenda o caso
O episódio teve início no último fim de semana. Na quinta-feira (24), Antonio Tabet publicou na rede social X uma mensagem associando a família de Flávio Bolsonaro a ataques contra Nossa Senhora Aparecida.
A pedido do candidato, André Mendonça determinou a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes. Segundo a decisão, o material teria disseminado uma informação falsa relacionada ao candidato.
Embora Flávio Bolsonaro não tenha sido citado diretamente na postagem, ele sustentou que o conteúdo fazia parte de mensagens falsas que atribuíam a ele a autoria de um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Decisões dos ministros
No domingo (27), o ministro Flávio Dino acolheu o recurso apresentado pelo humorista e derrubou a decisão de André Mendonça que havia determinado a retirada da publicação.
Na sequência, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino.
Mais cedo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não incluir na sessão desta quarta-feira (30) o julgamento relacionado às duas decisões. Com isso, o TSE ficou apto a marcar a sessão virtual para analisar o caso.
As informações foram fornecidas pela Agência Brasil.
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