O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu não incluir na pauta da sessão desta quarta-feira (30) os processos relacionados às postagens sobre Nossa Senhora Aparecida durante as eleições.
A sessão será destinada à análise de processos que já estavam previamente agendados, entre eles um caso que discute a validade da cobrança de valores diferentes nas mensalidades de planos de saúde para idosos.
Até o momento, não há uma nova data definida para o julgamento dos processos envolvendo as publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
Entenda a polêmica
A controvérsia começou no último fim de semana, após uma sequência de decisões envolvendo publicações feitas durante o período eleitoral.
Na quinta-feira (24), Tabet publicou no X uma mensagem na qual afirmou que a família miliciana odiava tanto mulheres pretas que teria decidido atacar Nossa Senhora Aparecida.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um pedido do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a remoção da publicação e de conteúdos semelhantes. Embora não tenha sido mencionado diretamente no texto, o candidato argumentou que a postagem apresentava uma narrativa falsa e estava relacionada a mensagens que atribuíam a ele um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça e autorizou novamente a publicação. Na decisão, Dino citou a liberdade de expressão e considerou que a postagem do humorista não fazia referência ao presidenciável.
Na sequência, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação anterior sobre as publicações.
Ofício do TSE
Na segunda-feira (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, encaminhou um ofício a Edson Fachin. No documento, reclamou de possíveis interferências indevidas em decisões relacionadas à Justiça Eleitoral.
As informações foram fornecidas pela Agência Brasil.
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