O Tribunal de Justiça de Mato Grosso promoveu um debate sobre o uso de enunciados orientativos como ferramenta para ampliar a segurança jurídica e dar mais coerência à atuação judicial. O painel fez parte do webinário “Diálogos Jurisprudenciais – Integração, Coerência e Inovação na Formação de Precedentes Judiciais”.
Com o tema “Enunciados Orientativos: Estratégia e Força Persuasiva”, o encontro ocorreu em 25 de setembro, das 10h20 às 12h, no horário local. A programação teve transmissão pela plataforma Microsoft Teams e pelo canal institucional do TJMT no YouTube.
Debate sobre enunciados orientativos
O painel reuniu o desembargador Rodrigo Roberto Curvo e a juíza Amini Haddad, com mediação do desembargador Jones Gattass Dias. A discussão tratou do papel dos enunciados na busca por decisões mais previsíveis e alinhadas.
Os enunciados orientativos podem servir como referência para a atuação judicial, ajudando na consolidação de entendimentos e na uniformização da prestação jurisdicional. O debate também abordou como esses instrumentos podem contribuir para uma aplicação mais racional da jurisprudência.
Formação de precedentes
Rodrigo Curvo é mestre em Direito e vice-presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais. Amini Haddad é doutora pela Universidade de Salamanca e atua como auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar.
A participação dos dois palestrantes levou ao encontro perspectivas acadêmicas e práticas sobre o uso de orientações jurisprudenciais. A proposta foi discutir caminhos para aumentar a efetividade e a uniformidade das decisões.
O webinário também busca qualificar magistrados, assessores, servidores e operadores do Direito para a formação e aplicação do microssistema de precedentes qualificados. A iniciativa inclui ainda discussões sobre o aperfeiçoamento da gestão da jurisprudência no Judiciário estadual.
Programação e inscrições
O evento foi realizado nos dias 24 e 25 de setembro pela Comissão de Jurisprudência do TJMT, em parceria com a Coordenadoria Judiciária e com apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
A programação foi voltada a diferentes profissionais e estudantes da área jurídica. A participação foi gratuita e contemplou:
- desembargadores e juízes;
- assessores e servidores;
- membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;
- advogados e estudantes de Direito.
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