A Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso divulgou o calendário atualizado das sessões de julgamento da 2ª Instância previstas para esta semana. A programação reúne julgamentos presenciais e virtuais entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro.
As sessões envolvem órgãos julgadores das áreas de Direito Privado, Direito Criminal e Direito Público e Coletivo. O calendário orienta a agenda dos julgamentos realizados pelo Tribunal de Justiça.
Calendário de julgamentos
A programação contempla as sessões das Câmaras de Direito Privado, Criminal e de Direito Público e Coletivo. Os trabalhos ocorrem em diferentes formatos, conforme a agenda definida para o período.
- Sessões presenciais da 2ª Instância;
- Sessões realizadas em plenário virtual;
- Julgamentos das áreas privada, criminal e pública e coletiva.
Atuação da 2ª Instância
A segunda instância é responsável pelo julgamento de recursos e outras demandas previstas na legislação. As sessões permitem a análise colegiada dos processos que chegam ao Tribunal de Justiça após decisões tomadas em outras etapas da tramitação judicial.
Com a divulgação do calendário, advogados, partes e demais interessados podem acompanhar a programação dos julgamentos previstos para o período de 28 de setembro a 2 de outubro.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
