O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, apresentou nesta terça-feira (14) parecer favorável à indicação de Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A comissão será responsável pela sabatina do indicado, etapa obrigatória do processo de nomeação. A sessão está marcada para o dia 29 de abril.
No documento encaminhado à CCJ, o relator faz uma síntese da trajetória profissional de Messias e recomenda que a indicação seja apreciada pelos parlamentares.
Em sua avaliação, o senador destacou a atuação do advogado-geral da União. “Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, afirmou.
A indicação de Messias foi enviada ao Senado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado, por meio de mensagem presidencial. A vaga surgiu após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro de 2025.
Para assumir o cargo no STF, Messias ainda precisará ser submetido à sabatina na CCJ e, posteriormente, ter seu nome aprovado tanto na comissão quanto no plenário do Senado.
Perfil
Messias tem 46 anos e ocupa a chefia da Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, em 1º de janeiro de 2023. Caso aprovado, poderá permanecer no Supremo até os 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
Nascido em Recife, ele é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui ainda mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, também atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, função responsável pelo assessoramento direto do chefe do Executivo.
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