O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8) a validade do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O ex-procurador da Operação Lava Jato foi o segundo candidato mais votado para a Casa no estado.
Deltan recebeu 2.904.594 votos, equivalentes a 25,14% dos votos, no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4). Com o resultado, garantiu uma das duas vagas do Paraná no Senado.
A candidatura, porém, é alvo de uma ação apresentada pelo PT estadual, que questiona a elegibilidade do ex-procurador para disputar o cargo.
Cassação e questionamento da elegibilidade
Em 2023, Deltan Dallagnol teve o mandato de deputado federal cassado pelo TSE. Na ocasião, a Corte considerou que ele havia pedido exoneração do cargo de procurador para evitar a perda da função e o enquadramento nas regras previstas na Lei da Ficha Limpa.
O ex-procurador deixou o Ministério Público Federal (MPF) quando já havia sido condenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) às penas de censura e advertência. Além disso, havia 15 procedimentos em tramitação contra ele no órgão.
De acordo com a legislação, integrantes do Ministério Público podem ficar inelegíveis por oito anos quando perdem o cargo por sentença ou pedem exoneração enquanto respondem a processo disciplinar.
Decisões sobre o registro de candidatura
Em setembro deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) reconheceu a elegibilidade de Deltan e deferiu seu registro para a disputa ao Senado.
A coligação do PT recorreu da decisão ao ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE. O magistrado determinou a suspensão da campanha de Deltan e, no último sábado (3), decidiu pelo indeferimento do registro de candidatura.
No domingo (4), porém, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, derrubou a decisão e liberou novamente Deltan para disputar a vaga no Senado pelo Paraná.
O caso será analisado pelo plenário do TSE nesta quinta-feira (8). As informações foram fornecidas pela Agência Brasil.
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