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O ministro Alexandre de Moraes votou pela rejeição do último recurso apresentado pelo ex-presidente e de outros réus condenados por crimes contra a democracia.
A Primeira Turma do Supremo analisa recursos que buscam esclarecer pontos da decisão que condenou o ex-presidente e aliados pela trama golpista.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a falha do Congresso em aprovar o imposto sobre grandes fortunas, mas não determinou prazo para implementação.
Alexandre de Moraes conduz o Supremo Tribunal Federal temporariamente enquanto Edson Fachin participa da Cúpula do Clima em Belém.
Decisão do ministro Flávio Dino paralisa ações judiciais e administrativas que discutem a Moratória da Soja.
O Governo do Distrito Federal solicitou ao STF uma avaliação médica para verificar se o ex-presidente tem condições clínicas de permanecer em unidades prisionais de Brasília.
