STF mantém suspensão da lei que regulamenta mototáxi em São Paulo
Decisão da Corte confirma a liminar que interrompe a validade da norma estadual sobre transporte por mototáxi via aplicativos.
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Decisão da Corte confirma a liminar que interrompe a validade da norma estadual sobre transporte por mototáxi via aplicativos.
Decisão do ministro cobra esclarecimentos sobre números da operação que deixou mais de cem mortos no Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes reúne procuradores para tratar de diretrizes em ações policiais e recebe o presidente da Câmara na sequência.
A Primeira Turma do STF formou maioria para manter a condenação de ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus, em julgamento virtual dos embargos de declaração.
Julgamento na Primeira Turma do Supremo avança para etapa final dos recursos apresentados pela defesa.
Alexandre de Moraes votou pela abertura de ação penal contra Eduardo Tagliaferro, acusado de repassar dados confidenciais enquanto atuava no TSE.