STF garante nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior
O Supremo Tribunal Federal decidiu que crianças e adolescentes adotados por brasileiros fora do país têm direito à nacionalidade ao completar 18 anos.
Fique por dentro das notícias do STF no CenárioMT com cobertura completa sobre decisões e acontecimentos do poder judiciário brasileiro
O Supremo Tribunal Federal decidiu que crianças e adolescentes adotados por brasileiros fora do país têm direito à nacionalidade ao completar 18 anos.
Decisão do ministro do STF determinou busca e apreensão contra blogueiro maranhense investigado por monitorar deslocamentos do ministro Flávio Dino e familiares.
O ministro do STF recusou a solicitação para obrigar a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito sobre fraudes no Banco Master.
O ministro do STF Dias Toffoli abriu mão de participar do julgamento sobre a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro após revelações da Polícia Federal.
O ministro Cristiano Zanin foi designado relator da ação que pede a instalação de uma CPI na Câmara para apurar supostas fraudes envolvendo o Banco Master.
O ministro Dias Toffoli pediu que a ação que busca obrigar a Câmara a instalar uma CPI para investigar fraudes no Banco Master seja redistribuída a outro integrante do STF.