O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar nesta terça-feira (31) ao Senado Federal a mensagem que oficializa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação foi feita pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A indicação de Messias ocorre para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e deixou a Corte em outubro de 2025.
O nome já havia sido anunciado pelo Palácio do Planalto em novembro do ano passado, mas o envio formal ao Senado foi adiado devido à falta de apoio político no momento.
Diante da expectativa de avanço no processo, o ministro declarou que pretende manter o diálogo com parlamentares. Segundo ele, o compromisso é com a estabilidade institucional e a busca por consensos. “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade”, afirmou.
Sabatina no Senado
Para assumir o cargo, Messias precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ter seu nome aprovado tanto na comissão quanto no plenário do Senado. A data da análise ainda não foi definida.
Aos 46 anos, o atual chefe da AGU poderá permanecer no STF até os 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória. Natural do Recife, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Messias também atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência durante o governo Dilma Rousseff e está à frente da AGU desde o início do atual mandato de Lula, em janeiro de 2023.
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