O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que o inquerito das fake news está em discussão entre os ministros da Corte, incluindo a possibilidade de encerramento do processo.
Aberto em 2019, o inquérito foi instaurado para investigar ameaças, ataques e a disseminação de informações falsas contra o STF e seus integrantes. Desde então, a apuração segue em andamento e se tornou um dos temas mais relevantes no âmbito institucional.
Durante conversa com jornalistas, Fachin destacou que já iniciou diálogos com o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e com outros membros do tribunal. Segundo ele, a avaliação atual gira em torno do momento adequado para eventual conclusão dos trabalhos.
O presidente da Corte relembrou que votou pela constitucionalidade do inquérito quando o tema foi analisado anteriormente. Na ocasião, defendeu que a investigação teve papel essencial na proteção da democracia e no enfrentamento de ataques direcionados ao Supremo.
“Esse é um tema que me preocupa. Quando relatei a ação que discutia a constitucionalidade, concluí que o inquérito era válido”, afirmou Fachin.
A investigação foi aberta em março de 2019 por decisão do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que apontou a necessidade de conter ameaças à segurança institucional do tribunal, de seus ministros e familiares. Na época, Alexandre de Moraes foi designado como relator do caso.
Mais recentemente, o ministro Gilmar Mendes também se manifestou favoravelmente à continuidade do inquérito, destacando que a medida foi necessária diante de episódios de ataques ao Supremo durante o período em que foi instaurado.
O debate agora, segundo Fachin, concentra-se na avaliação coletiva sobre o futuro da investigação, que permanece sob análise interna da Corte.
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