O Senado aprovou um projeto de lei que endurece as punições para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício da profissão. Como o texto foi alterado, ele ainda será analisado novamente pela Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou um projeto de lei que amplia a divulgação do Ligue180 em diferentes espaços públicos e meios de comunicação. O texto agora segue para sanção presidencial.
O Senado aprovou o projeto que permite o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix. A proposta segue agora para sanção presidencial.
Audiência pública reuniu representantes do governo, empresários, sindicatos e parlamentares para discutir a proposta que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6x1 sem redução salarial.
O Senado aprovou um projeto de lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. A proposta agora segue para sanção presidencial.
O presidente do Senado afirmou que a PEC 14/2021 deverá ser concluída antes do recesso parlamentar. O governo estima impacto fiscal de R$ 27,9 bilhões em dez anos caso a proposta seja aprovada.
