O projeto, que beneficia profissionais em inatividade involuntária superior a 30 dias, é de autoria de Jader Barbalho
A Comissão foi criada por solicitação do senador Randolfe Rodrigues
O PL 3.692/1009, do senador Paulo Paim (PT-RS), ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais
O PLS 430/2019, de Telmário Mota, teve relatório favorável de Mara Gabrilli e segue para a CCJ
O autor do requerimento para realização da audiência pública é o senador Humberto Costa
Relatório preliminar ao projeto de LDO foi elaborado pelo senador Marcos do Val
