Após quase seis meses de trabalho, a comissão de juristas formada para atuar na modernização dos processos tributário e administrativo aprovou, nesta…
A senadora Daniella Ribeiro, secretária de relações interinstitucionais do Parlatino, representou o Senado brasileiro na reunião
A lei permite a esterilização cirúrgica durante o período de parto
Pela Lei 14.441, de 2022, caberá ao Ministério do Trabalho e Previdência definir as condições para a dispensa da perícia médica no caso de Auxílio por Incapacidade Temporária
A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) condenou a tentativa de assassinato da vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e lamentou que um…
Randolfe Rodrigues presidiu e Nelsinho Trad relatou a comissão que criou o projeto
