Emenda sobre RGA liga pagamento a excesso de arrecadação
Proposta apresentada na ALMT cria regra fiscal para quitar perdas salariais acumuladas de servidores estaduais.
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Proposta apresentada na ALMT cria regra fiscal para quitar perdas salariais acumuladas de servidores estaduais.
Proposta na AL-MT busca usar excesso de arrecadação para recompor parte das perdas acumuladas dos servidores.
Janeiro Roxo e Branco reforçam prevenção, diagnóstico precoce e cuidado emocional na região Oeste.
Evento integra o 1º Prêmio de Jornalismo do Parlamento e reúne debates sobre ética, eleições e tecnologia.
Articulação política busca pavimentar trecho estratégico e destravar desenvolvimento regional.
Proposta em tramitação permite trocar multas leves por doação de sangue ou medula, sem alterar regras do Código de Trânsito.