Saúde: PL cria política contra doenças negligenciadas
Proposta prevê prevenção, diagnóstico precoce e ações integradas para reduzir impactos sociais e ampliar o acesso à saúde.
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Proposta prevê prevenção, diagnóstico precoce e ações integradas para reduzir impactos sociais e ampliar o acesso à saúde.
Deputado pede explicações sobre impactos ambientais após Justiça suspender intervenção em unidade de conservação.
Projeto propõe reduzir o imposto para quem comprovar doações voluntárias no ano anterior.
Deputado exige documentos completos sobre contratos e pagamentos das obras em rodovias estratégicas do estado.
Projeto aprovado em 1ª votação cria semana temática, prêmio estadual e reforça ações culturais e ambientais.
Lei garante atendimento prioritário para pessoas com deficiência, câncer, hanseníase e TEA.