O movimento contra a Moratória da Soja, que reuniu milhares de pessoas, dentre representantes do setor produtivo e autoridades, durante o seminário “Impactos das Moratórias da Soja e da Carne nas Desigualdades Regionais”, vai encaminhar uma carta aos adidos agrícolas e embaixadas europeias, defendendo a soberania brasileira e criticando o colonialismo europeu.
O documento expressa que a sustentabilidade é a grande marca do Brasil, garantida pela Constituição Federal de 1988 e pelo Código Florestal Brasileiro, que têm regras rígidas para a preservação do meio ambiente nacional, diferentemente de outros países que decidiram manter leis mais flexíveis, ao mesmo tempo que criaram um “conceito de adicionalidade”.
A “adicionalidade”, segundo o manifesto, cria uma espécie de “licença para poluir”, pois permite que países que preservam menos que o Brasil, como os europeus, comercializem créditos de carbono gerados a partir da preservação daquilo que está além das legislações daqueles países, fazendo parecer que estão muito preocupados com a questão ambiental.
A França, por exemplo, determina que as suas reservas sejam de 4%, enquanto no bioma amazônico brasileiro, a preservação obrigatória é de 80%. Mesmo assim, o setor produtivo brasileiro convive com acordos como a Moratória da Soja, que restringe a comercialização da soja produzida em áreas convertidas legalmente após 2008 na Amazônia, respeitando o limite de 20%.
“Dedicamos menos de 8% do nosso território para a agricultura, e preservamos mais de 66% das nossas florestas. Ainda assim somos campeões em produção de grãos e fibras, cumprindo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e incomodando países que não conseguem dar passos tão consistentes em direção à produtividade”, destaca o documento.
A carta pontua também que a matriz energética do Brasil é composta por 93% de fontes renováveis, ao contrário de nações europeias, que recorrem a fontes consideradas “sujas”. Os autores ainda criticam as promessas de indenização aos países em desenvolvimento com “cifras bilionárias, ainda que todos saibam que não passa de peça publicitária para Conferências da ONU”.
Ademais, o Brasil decidiu que a transparência seria o instrumento para evoluir na pauta ambiental, publicando as áreas que são embargadas por quaisquer atos nocivos ao meio ambiente. Por outro lado, “países europeus fornecem informações agrupadas, veladas, presando pela manutenção de uma imagem de eficiência ambiental que notadamente supera os resultados concretos obtidos”.
A carta ressalta que os países europeus não exigem “desmatamento zero” para si, mas impõe barreiras comerciais “revestidas de preocupações ambientais” para subjugar os brasileiros, por meio de empresas que ignoram a legislação ambiental e prejudicam a imagem do país, “vendendo a promessa de que apenas eles são capazes de certificar a idoneidade dos nossos produtos”.
“Nós, trabalhadores, produtores rurais, prefeitos, parlamentares municipais, estaduais e federais, representantes dos Poderes, rejeitamos a Moratória da Soja, seus Embargos Comerciais indiscriminados, e, em especial, o “Green Deal” europeu. Exigimos respeito às nossas leis e convocamos nossos representantes a assumirem a responsabilidade de defender nossa soberania, o bem-estar do povo e a Constituição como defenderiam a própria vida”, finaliza.
LEIA A CARTA NA ÍNTEGRA
A Carta de Maio
Sustentabilidade é a nossa marca e essa foi uma decisão particular do nosso povo, expressa na Constituição Federal de 1988 e em uma lei rígida e clara sobre o direito de uso e ocupação do solo: o Código Florestal Brasileiro. Diferentemente de outras nações, que mantiveram leis mais flexíveis e que hoje, seguindo o conceito de adicionalidade que eles mesmo criaram, avançam na comercialização de créditos de carbono, uma espécie de “licença para poluir” que atende perfeitamente aos desígnios de quem não quer fazer genuinamente a diferença para o mundo, mas que se preocupa muito em parecer que está.
Conservamos porque a imensa maioria de nós, cidadãos brasileiros, entende que isso é o correto. Dedicamos menos de 8% do nosso território para a agricultura, e preservamos mais de 66% das nossas florestas. Ainda assim somos campeões em produção de grãos e fibras, cumprindo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e incomodando países que não conseguem dar passos tão consistentes em direção à produtividade.
Investimos em energia limpa maciçamente, hoje 93% proveniente de fontes renováveis, enquanto países Europeus lutam para atingir resultados ainda muito tímidos diante da responsabilidade histórica que têm com a humanidade. Comprometem-se a indenizar países em desenvolvimento com cifras bilionárias, ainda que todos saibam que não passa de peça publicitária para Conferências da ONU. Na prática, apenas investem esforços na adoção de medidas unilaterais de restrição de comércio.
Decidimos como Nação que a transparência seria o instrumento que utilizaríamos para evoluir continuamente na pauta ambiental. Publicamos em endereços eletrônicos as áreas que são embargadas por quaisquer atos que entendemos ser nocivos ao meio ambiente, enquanto isso, países Europeus fornecem informações agrupadas, veladas, presando pela manutenção de uma imagem de eficiência na gestão ambiental que notadamente supera os resultados concretos obtidos.
Esses mesmos países não falam em desmatamento zero para seu território, mas impõe barreiras comerciais revestidas de preocupações ambientais para subjugar nosso povo. Suas corporações ignoram nossa legislação ambiental e atuam para prejudicar nossa imagem, vendendo a promessa de que eles, e apenas eles, são capazes de certificar a idoneidade dos nossos produtos.
Diante desse comportamento colonialista e ao desprezo que demonstram à livre iniciativa e a dignidade da pessoa humana, princípios Constitucionais que fazem do Brasil uma nação livre e solidária, dizemos: Basta!
Nós, trabalhadores, produtores rurais, prefeitos, parlamentares municipais, estaduais e federais, representantes dos Poderes, rejeitamos a sua Moratória da Soja, seus Embargos Comerciais indiscriminados, em especial ao Green Deal. Exigimos respeito às nossas leis e convocamos nossos representantes a assumirem a responsabilidade de defender nossa soberania, o bem-estar do povo e a Constituição como defenderiam a própria vida.
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