Tag: Segurança jurídica

Escrituras beneficiam 190 famílias em duas cidades

Governo de MT entrega novas delegacias e 180 escrituras definitivas em Nobres e Rosário Oeste

Corregedoria reforça procedimentos com apoio da CGE

Corregedoria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza visita técnica à CGE para alinhar procedimentos à nova legislação de processos disciplinares

Regularização de imóveis na divisa dos Estados avança após acordo no STF

Mato Grosso e Pará firmam acordo no STF para regularizar imóveis na divisa dos estados

Divisa chega ao STF para manter serviços à população

Divisa entre MT e PA vai a conciliação no STF para garantir atendimento a moradores de fronteira

Projetos rurais avançam na ALMT para reduzir burocracia

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Regularização fundiária beneficia 325 famílias em Várzea Grande

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Governo de MT entrega 325 escrituras definitivas no Jardim Manaíra

Programa Solo Seguro garante regularização fundiária e segurança jurídica para mais de 300 famílias em VG

Solo Seguro entrega 262 escrituras em Chapada dos Guimarães

Fim da espera: Programa Solo Seguro entrega 262 escrituras definitivas em Chapada

Agenda Legislativa mobiliza indústria em Mato Grosso

Fiemt entrega Agenda Legislativa 2026 e aponta 30 projetos prioritários para a indústria em Mato Grosso

STF mantém produção no Araguaia após decisão

Ministro Gilmar Mendes extingue ação que tentava equiparar áreas úmidas do Araguaia ao Pantanal

Divisa entre Mato Grosso e Pará entra em debate

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Pantanal entra em revisão após fiscalização da Sema

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