Tudo sobre Regulamentação - CenárioMT

Ager-MT regulamenta identificação de estrangeiros no transporte intermunicipal; veja documentos aceitos

Nova resolução da Ager-MT exige documento válido de estrangeiros no transporte intermunicipal e impõe regras às empresas no Estado.

Motoristas protestam contra regulamentação de aplicativos na terça-feira (14)

Doula: regulamentação fortalece integração ao sus e redefine atuação no parto

Bets entram no centro do debate com defesa de restrições à publicidade

ANP regulamenta subvenção ao diesel e define metodologia de preço de referência

Justiça determina que Estado regulamente a gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade

COI define novas regras para participação feminina nos Jogos Olímpicos

Setor produtivo e governo discutem modernização da regulamentação de orgânicos no país

Inmetro encerra validade de selos antigos para capacetes e extintores em março

CNA discute regulamentação da lei de bioinsumos

Streaming deve ser regulamentado para fortalecer o audiovisual brasileiro

Paraná regulamenta lei que proíbe reconstituição de leite em pó importado