Tag: Dias Toffoli

STF retoma julgamento sobre responsabilidade das big techs por conteúdos ilegais

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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano. Por: Marcello Casal JrAgência Brasil

STF anula eleição da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande MT

STF anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande para o biênio 2027/2028 após decisão de Dias Toffoli por violar marco temporal do STF.

TSE elege Dias Toffoli para cargo de ministro efetivo

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Senadores de Mato Grosso fecham questão e assinam CPI contra ministros do STF; veja os motivos

STF decide que irmãos de Toffoli não são obrigados a depor em CPI

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Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social. Edfício sede do INSS. Fachada do INSS. Setor de autarquia sul Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho