Levantamento do Censo Escolar 2025, disponibilizado pela plataforma QEdu, aponta que somente 17% das creches e pré-escolas públicas brasileiras possuem todos os itens de infraestrutura básica exigidos para funcionamento adequado.
O estudo considera 11 componentes essenciais: prédio escolar, energia da rede pública, água da rede pública, banheiro, rede de esgoto, cozinha, alimentação para os alunos, coleta de lixo, acessibilidade, internet e biblioteca e/ou sala de leitura. Os critérios seguem legislação sancionada em março deste ano.
Entre os principais desafios identificados, a ausência de biblioteca ou sala de leitura aparece em destaque. Segundo os dados, 64% das instituições ainda não contam com esses espaços. Além disso, 33% não utilizam água da rede pública e 4% não possuem rede de esgoto.
Alimentação e espaços complementares
Na avaliação nacional, a alimentação escolar está presente em todas as unidades públicas de educação infantil.
Também foram analisados itens específicos dessa etapa de ensino, como banheiro infantil, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde. Considerando esse conjunto, apenas 12% das unidades conseguem oferecer todos os recursos.
Menos da metade das escolas dispõe de parque infantil, presente em 45% delas, enquanto 36% possuem área verde. Já jogos e brinquedos pedagógicos aparecem em 83% das instituições.
Dados sobre educação infantil
As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (29), data em que o QEdu passou a reunir indicadores específicos da educação infantil. A plataforma permite consultas em nível nacional, por estados e municípios, além de comparações entre localidades.
O diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria, destacou a importância de ampliar o debate sobre qualidade nessa etapa de ensino.
O portal também lançou um indicador de atendimento municipal. Segundo o levantamento, 16% dos municípios brasileiros, o equivalente a 876 cidades, têm ao menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos fora de creches ou pré-escolas.
Resposta do MEC
Em nota, o Ministério da Educação informou que tem intensificado ações para apoiar os municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, na ampliação do acesso com qualidade.
A pasta citou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, iniciativa que reúne mais de 2,5 mil entes federados para ampliar vagas, estimular permanência de crianças nas unidades e implementar parâmetros nacionais de qualidade.
O MEC informou ainda que, por meio do Novo PAC, 886 unidades de educação infantil foram entregues e outras 1.684 novas creches e escolas estão previstas. Sobre obras paralisadas, 1.318 unidades manifestaram interesse em retomada, 904 foram aprovadas e 278 já foram concluídas.
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