Cidade de Jales recebe nova Central de Penas e Medidas Alternativas

Inauguração na localidade do interior de SP foi possibilitada pelos trabalhos da Secretaria da Administração Penitenciária

O município de Jales, no interior paulista, recebeu na última quarta-feira (3) uma Unidade de Atendimento de Reintegração Social para sediar dois programas: o de Penas e Medidas Alternativas e o de Atenção ao Egresso e Família. A iniciativa é da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), em parceria com a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC).

O objetivo é a ressocialização de presos e o atendimento será no primeiro andar do Teatro Municipal, no centro da cidade. No caso das Penas e Medidas Alternativas, só podem participar infratores que praticaram crimes de menor potencial ofensivo.

Desde 1997, quando o programa começou, mais de 186 mil pessoas foram cadastradas no Estado. “É uma alternativa ao cárcere”, explica o secretário da Administração Penitenciária, coronel Nivaldo Restivo. “O custo por apenado está em torno de R$ 26,49 e o índice de reincidência é de 3,4%”, acrescenta.

Já o Programa de Atenção ao Egresso tem como foco inserir os ex-reeducandos em trabalhos de capacitação e geração de renda. Eles também recebem auxílio na hora de solicitar documentos básicos, entre eles, o RG, além de terem assistência para pleitear benefícios, tanto de saúde como trabalhistas.

Trabalho

Outra vertente dessa modalidade de serviço são tentativas de inserir os ex-detentos em postos de trabalho. Em dez anos de funcionamento, foram mais de 920 mil atendimentos a egressos e 164 mil familiares.

De acordo com o coordenador da CRSC, Mauro Rogério Bitencourt, a reintegração só ocorre com a participação ativa da sociedade, que não deve mais criar barreiras a respeito do tema. Ele destacou ainda a importância da parceria com governos municipais na contratação dos presos do regime semiaberto, pois é dessa forma que as vagas são viabilizadas.

O prefeito de Jales, Flávio Prandi Franco, lembrou que o apenado precisa, nesse acolhimento, dos dois programas de ressocialização. “Ele precisa de uma mão estendida. Espero que esse exemplo de parceria, como na cidade de Jales, sirva para toda a sociedade, até mesmo para empresários”, salienta.

Ao término da solenidade, houve o descerramento da placa de inauguração da unidade, com a presença do secretário de Estado, ao lado de prefeito, juízes e outras autoridades. Atualmente, Jales conta com uma população com 49 mil pessoas.