O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciaram a implementação do projeto “Transparência nas Filas do SUS” no estado. A iniciativa pretende identificar como estão estruturadas as filas de acesso aos serviços públicos de saúde, quem é responsável pela gestão e de que forma as informações chegam à população.
A primeira etapa será dedicada à construção de um diagnóstico do chamado ecossistema das filas do SUS. O levantamento deverá identificar os responsáveis pela regulação, a quantidade aproximada de filas existentes em cada complexo regulador, a relação entre elas e os mecanismos utilizados para dar transparência aos dados.
As estratégias de execução foram discutidas em reunião que contou com o presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas) do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, equipes técnicas do Tribunal de Contas e representantes do TCU.
Conhecer antes de intervir
Segundo Maluf, o primeiro desafio é compreender como o sistema está organizado antes de avançar para análises específicas sobre tempo de espera ou critérios de atendimento.
“Precisamos conhecer como essas filas estão organizadas, quem é responsável por cada etapa e quais informações chegam efetivamente ao cidadão.”
Para o conselheiro, o diagnóstico permitirá aos órgãos de controle e aos próprios gestores uma visão mais precisa de um sistema que interfere diretamente no acesso da população à saúde pública.
A secretária-geral de Controle Externo do TCE-MT, Patrícia Leite Lozich, reforçou que as informações atualmente estão distribuídas entre diferentes estruturas e níveis de gestão.
“Antes de avançarmos sobre questões específicas, precisamos compreender com precisão como esse sistema está estruturado. O diagnóstico vai nos mostrar onde estão as filas, quem responde por elas e como as informações circulam entre os gestores e chegam à sociedade.”
A partir desse levantamento, a expectativa é identificar pontos que precisam ser aperfeiçoados e fortalecer a transparência como instrumento de controle social e melhoria da gestão.
Diagnóstico em quatro etapas
O trabalho será desenvolvido de forma integrada entre TCU, TCE-MT, instituições que integram a Rede de Controle e gestores da saúde, especialmente a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e as estruturas responsáveis pela regulação.
O cronograma prevê que agosto seja destinado à mobilização dos envolvidos e à organização dos trabalhos. Em setembro, serão desenvolvidas as ferramentas para coleta das informações. O levantamento dos dados ocorrerá em outubro, enquanto novembro será reservado à elaboração dos relatórios estaduais e à consolidação do diagnóstico nacional.
A proposta, neste momento, não é avaliar individualmente cada fila, mas construir um mapa que permita compreender como elas funcionam e como se relacionam dentro da estrutura do SUS.
O secretário do TCU em Mato Grosso, René Oliveira Neuenschwander Júnior, destacou que a participação dos atores locais será essencial para que o diagnóstico considere as particularidades do sistema de saúde no estado.
Participaram ainda da reunião, pelo TCE-MT, o secretário em exercício do Núcleo de Políticas Públicas, Joel Bino, o supervisor do núcleo, Denisvaldo Ramos, e integrantes da Copspas. Pelo TCU, estiveram presentes o auditor federal de Controle Externo Eduardo Mendes e René Neuenschwander.
Mais do que saber quantas pessoas aguardam por atendimento, o projeto pretende responder a uma questão anterior: como as filas são organizadas, quem administra esse caminho e o que o cidadão consegue saber sobre sua própria espera. A partir desse diagnóstico, os órgãos de controle esperam criar uma base mais consistente para propor melhorias na regulação, ampliar a transparência e contribuir para um acesso mais eficiente aos serviços do SUS.
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